Termos do serviço

Ao aceder e utilizar este website, bem como ao efetuar uma compra na Misu®, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer uma das disposições abaixo, deverá abster-se de utilizar o website ou os nossos serviços.

A loja online da Misu é disponibilizada através da plataforma Shopify, que nos permite oferecer uma experiência de compra segura e eficiente.

1. Utilização do Website

Ao utilizar este website ou ao efetuar uma encomenda, declara que possui idade legal para celebrar contratos no seu país de residência ou que dispõe da autorização do seu representante legal.

Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais, abstendo-se de:

Utilizar os nossos serviços para fins ilícitos ou fraudulentos;
Violar direitos de propriedade intelectual;
Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
Interferir com o funcionamento ou segurança do website.

A Misu reserva-se o direito de recusar o acesso ao website ou a prestação de serviços a qualquer utilizador, a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Informação Disponibilizada

Procuramos garantir que toda a informação apresentada no website é correta e atualizada. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

Reservamo-nos o direito de alterar, corrigir ou atualizar qualquer informação, produto ou serviço sem aviso prévio.

3. Preços e Alterações aos Serviços

Todos os preços apresentados poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Misu reserva-se igualmente o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto, serviço ou funcionalidade do website.

4. Produtos

Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente através da loja online e em quantidades limitadas.

Embora procuremos apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior fidelidade possível, as mesmas poderão variar consoante o ecrã utilizado pelo cliente.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos por cliente, encomenda ou localização geográfica, sempre que tal se revele necessário.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Embalagem

Todos os óculos Misu são entregues com uma bolsa de proteção macia, concebida para proteger os óculos durante o transporte e utilização diária.

Optámos por esta solução por proporcionar:

Maior praticidade no transporte;
Uma alternativa mais sustentável às caixas rígidas tradicionais;
Uma apresentação alinhada com a estética minimalista da marca.

Caso pretenda uma caixa rígida para proteção adicional, poderá contactar-nos para verificar a respetiva disponibilidade.

5. Encomendas, Pagamentos e Conta de Cliente

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente quando existam indícios de fraude, utilização indevida ou incumprimento dos presentes Termos.

Caso seja necessário alterar ou cancelar uma encomenda, tentaremos contactar o cliente através dos dados fornecidos durante a compra.

O cliente compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas relativamente à sua conta e aos respetivos dados de faturação e pagamento.

6. Ligações e Serviços de Terceiros

O website poderá disponibilizar ligações ou funcionalidades pertencentes a terceiros.

A Misu não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites ou serviços externos.

7. Comentários e Conteúdos Enviados

Ao enviar sugestões, opiniões, comentários ou qualquer outro conteúdo para a Misu, concede-nos o direito de utilizar esse conteúdo para fins comerciais, promocionais ou informativos, sem obrigação de compensação.

O utilizador garante que os conteúdos enviados:

Não violam direitos de terceiros;
Não são ilegais, ofensivos ou difamatórios;
Não contêm vírus ou software malicioso;
Não utilizam identidades falsas ou informações enganosas.

8. Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

9. Erros e Imprecisões

Apesar do cuidado na preparação do website, poderão ocorrer erros relativos a preços, descrições, disponibilidade de produtos ou outras informações.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, atualizar informações ou cancelar encomendas afetadas, mesmo após a respetiva confirmação.

10. Utilizações Proibidas

É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilegais;
Violar legislação aplicável;
Infringir direitos de propriedade intelectual;
Assediar, discriminar ou difamar terceiros;
Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem autorização;
Realizar spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta;
Contornar ou comprometer os sistemas de segurança do website.

O incumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do acesso ao website.

11. Garantia e Limitação de Responsabilidade

Embora procuremos assegurar um serviço contínuo e de elevada qualidade, não garantimos que o website esteja permanentemente disponível, isento de erros ou interrupções.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Misu não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, produtos ou serviços.

Garantia Legal

Nos termos da legislação portuguesa, todos os produtos comercializados pela Misu beneficiam da garantia legal de três (3) anos, aplicável aos consumidores finais.

A garantia cobre defeitos de fabrico ou falta de conformidade existentes no momento da entrega.

Ficam excluídos da garantia:

Danos provocados por utilização indevida;
Quedas ou acidentes;
Desgaste normal decorrente da utilização;
Riscos nas lentes;
Reparações ou alterações efetuadas por terceiros não autorizados.

Quaisquer danos visíveis no momento da receção deverão ser comunicados no prazo máximo de 48 horas após a entrega.

Sempre que seja confirmada uma falta de conformidade abrangida pela garantia, o consumidor terá direito, nos termos legais, à reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato.

12. Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Misu por quaisquer prejuízos, responsabilidades, custos ou despesas resultantes do incumprimento dos presentes Termos e Condições ou da violação da legislação aplicável ou de direitos de terceiros.

13. Disposições Finais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor.

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Misu e o utilizador relativamente à utilização do website e substituem quaisquer acordos ou comunicações anteriores.

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a respetiva publicação nesta página.